STJ anula decisão que levaria a júri acusado de atropelar ciclista em Campina Grande
STJ anula decisão que levaria acusado de atropelar ciclista a júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que mandava a júri popular Rocélio Francisco Lau, réu pelo atropelamento de um ciclista em Campina Grande. Com a medida, que veio a público nesta quarta-feira (19), a corte paraibana terá de realizar um novo julgamento do recurso apresentado pela defesa.
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Bryan Araújo foi atropelado no dia 25 de fevereiro de 2022 e passou dois meses na UTI. De acordo com a tia dele, Maria Lúcia, o ciclista ficou com sequelas, como problemas respiratórios e alterações na fala.
A decisão do STJ atendeu a uma apelação dos advogados do réu, que apontaram "excesso de linguagem" por parte dos desembargadores da Paraíba. Ao analisar o caso, o TJPB havia afirmado categoricamente que o acusado agiu com dolo eventual e em alta velocidade.
Até o momento, o processo passou apenas pela decisão de pronúncia. Essa etapa provisória funciona como um juízo de admissibilidade da acusação, na qual o magistrado atesta a existência de provas da materialidade do crime e indícios de autoria, determinando a realização do júri popular.
A defesa contestou essa pronúncia inicialmente no próprio TJPB, por meio de um Recurso em Sentido Estrito. O tribunal estadual negou o pedido e manteve o julgamento popular, o que motivou o recurso à corte superior em Brasília.
Com o acolhimento do argumento pelo STJ, o réu ainda não foi julgado pelo crime em si. O processo retornou à fase recursal para que o Tribunal da Paraíba reavalie o recurso da defesa, sem o excesso de linguagem apontado.
Relembre o caso
Bryan Araújo espera há quatro meses por exame no Hospital Universitário, em CG
O ciclista Bryan Araújo, de 19 anos, que foi atropelado no dia 25 de fevereiro de 2022, quando voltava do trabalho, em Campina Grande. Ele foi atingido por um carro que havia ultrapassado o sinal vermelho. Com a colisão, o ciclista ficou em estado grave, foi intubado e permaneceu na UTI do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande por quase dois meses.
Novas imagens mostram detalhes de atropelamento de ciclista, em Campina Grande
O ciclista teve o risco de ficar paraplégico, mas voltou a andar.
O motorista responsável pelo acidente, que se apresentou à policia no dia 4 de março, foi autuado por lesão corporal culposa, mas responde em liberdade.
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