Paraíba publica alterações no passe livre para alunos da rede estadual
19/06/2026
(Foto: Reprodução) Benefício é destinado a estudantes da rede pública estadual
Divulgação/Governo da Paraíba
O Governo da Paraíba alterou as regras para a concessão de transporte público gratuito aos estudantes da rede estadual. A lei com as mudanças no programa Passe Livre Estudantil foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (19).
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A principal novidade é a redução da frequência escolar mínima exigida para ter direito ao benefício. O índice, que antes era de 90%, passou para 80%.
Além disso, o governo estadual ampliou a cobertura do programa para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a nova lei, os ciclos I, II, III e IV da modalidade foram incluídos na gratuidade.
Antes da mudança, o benefício era restrito aos estudantes do 9.º ano do Ensino Fundamental, do 1.º ao 3.º ano do Ensino Médio e dos ciclos V e VI da EJA.
O passe livre é válido para os alunos matriculados nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
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