Motoristas de ônibus poderão parar fora do ponto após as 20h para mulheres, em João Pessoa
20/02/2026
(Foto: Reprodução) ônibus joão pessoa ônibus em joão pessoa
Bruno Nascimento/Secom-JP
Motoristas de transporte público urbano de João Pessoa poderão realizar paradas fora dos pontos regulamentados para o desembarque de mulheres a partir das 20h, desde que o local seja considerado seguro e não ofereça risco de acidentes. A lei foi sancionada e publicada na edição de quinta-feira (19) do Diário Oficial do Município.
A medida amplia um direito que já existia no transporte coletivo, desde 2013. Antes, a chamada parada livre era permitida apenas após as 22h, o que limitava a possibilidade de desembarque fora do ponto em parte do período noturno.
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A norma tem origem em um projeto de lei de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). O texto condiciona a parada à avaliação do motorista quanto à segurança do local.
A atualização da lei também prevê o reforço das paradas livres nas proximidades de escolas, faculdades e universidades localizadas ao longo do trajeto das linhas do transporte coletivo urbano.
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