Medida provisória com isenção de taxas e flexibilização da Zona Azul para motoboys em João Pessoa é aprovada pela Câmara Municipal
25/11/2025
(Foto: Reprodução) Zona Azul em João Pessoa
Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba/Arquivo
Uma medida provisória que regulamenta a isenção de taxas e também a flexbilização da cobrança na Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo, para motoboys e motoristas por aplicativo, em João Pessoa, foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (25). A medida inicialmente foi enviada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) e passou com algumas modificações durante a sessão.
De acordo com o texto, a isenção do pagamento da taxa é prevista para acontecer em nove vias específicas dentro da Zona Azul, a chamada "Zona Branca", além da implementação de tempo de tolerância para motoboys e motoristas por aplicativo em locais do estacionamento rotativo.
Com as modificações no texto enviado para a Câmara Municipal, o novo texto volta para o prefeito, que poderá sancionar ou não a medida.
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A isenção dos pagamentos nas nove vias tem como objetivo contemplar pessoas que trabalham na região central de João Pessoa, onde a Zona Azul está em vigor atualmente, para que elas não precisem pagar valores para estacionar. Essa emenda foi protocolada pelo vereador Marcos Henriques (PT). As vias liberadas foram as seguintes:
Avenida Cinco de Agosto
Rua Gama e Melo
Rua da Areia
Rua Maciel Pinheiro
Rua Barão do Triunfo
Rua Desembargador José Peregrino
Rua João Luís Ribeiro de Moraes
Rua Monsenhor Sabino
Rua Francisca Moura
Dentro do texto da medida provisória, também foi inserida uma tolerância de até 20 minutos para motoboys e motoristas por aplicativo nos locais em que existe estacionamento rotativo na capital. A emenda foi apresentada pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).
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