Ex-conselheiro tutelar acusado de estupro de vulnerável tem prisão decretada pela Justiça da Paraíba
03/09/2025
(Foto: Reprodução) Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa
Ednaldo Araújo/TJPB
O ex-conselheiro tutelar Luís Carlos Ferreira, acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e ameaça, na cidade de Gurinhém, teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (3), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A decisão aconteceu no julgamento do recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e mudou a determinação da Vara Única de Gurinhém. Antes, o juiz tinha negado o pedido de prisão preventiva e aplicado apenas medidas cautelares, que não tiravam a liberdade do acusado.
Ao g1, o advogado Georgge Pereira, que defende Luís Carlos, afirmou que o ex-conselheiro se considera inocente e se apresentará à Justiça na próxima segunda-feira (8). Segundo o advogado, a defesa pretende recorrer da decisão.
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De acordo com a denúncia, o acusado por estupro de vulnerável, que exercia as funções de conselheiro tutelar e motorista escolar, teria se aproveitado do cargo para praticar abusos sexuais contra adolescentes, inclusive exibindo vídeos pornográficos dentro da van utilizada para o transporte escolar.
A denúncia também ainda aponta que ele teria ameaçado às vítimas em segredo, com o intuito de silenciá-las.
Segundo o relator do processo, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, também existem indícios de que o réu tentou influenciar a produção de provas, procurando menores para deporem em seu favor, sem autorização dos responsáveis.
Para o desembargador, as medidas cautelares não foram suficientes diante do risco representado pelo acuso não apenas para as vítimas já identificadas, como também para outras crianças com as quais pudesse manter contato.
O acusado teve prisão preventiva determinada pela Câmara Criminal do TJPB e deve permanecer à disposição da Justiça.
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